AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA A LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS ÀS FÁBRICAS DE CULTURA VILA CURUÇÁ, SAPOPEMBA, ITAIM PAULISTA, PARQUE BELÉM, CIDADE TIRADENTES E MUSEU CATAVENTO, OU OUTROS LOCAIS PERTINENTES À
A Catavento Cultural e Educacional informa que no período de 29/02/2016 a 11/03/2016 receberá propostas para a prestação de serviços de transporte de aprendizes e artistas, conforme segue:
1) OBJETO DA PROPOSTA:
Contratação de ônibus com motorista para o transporte de pessoas às Fábricas de Cultura Vila Curuçá, Sapopemba, Itaim Paulista, Parque Belém, Cidade Tiradentes e Museu Catavento ou outros locais pertinentes às atividades e cursos realizados.
2) REQUISITOS DA PROPOSTA:
A proposta deverá conter as seguintes informações:
a) Especificar o valor por viagem e a franquia de km e horas disponíveis por viagem (mínimo de 7 horas e 100km);
b) Valor dos custos excedentes;
c) A quilometragem e horário a ser faturado em cada viagem terá seu início a partir de um dos endereços oficiais, não serão pagas as quilometragens e horas de deslocamento da garagem da contratada (ida e volta);
d) Veículo: Ônibus equipado com ar condicionado e sanitário, com capacidade mínima de 44 lugares.
e) Os ônibus deverão se apresentar com uma hora de antecedência do agendamento;
f) Os motoristas deverão estar uniformizados e com o crachá da empresa;
g) O motorista deverá estar munido de GPS;
h) O ar condicionado deverá estar funcionando normalmente;
i) Os veículos deverão estar limpos, higienizados e em perfeitas condições mecânicas;
j) Estimativa de necessidades semanais: 03 (três) ônibus que circularão cerca de 100km por cada atendimento;
k) Preferencialmente os traslados serão na capital e na grande São Paulo;
l) Os veículos deverão ser de propriedade da empresa contrata;
m) Os motoristas deverão estar registrados na empresa contratada, devidamente habilitados e com a respectiva CNH vigente;
n) O contrato terá início até 01/05/2016, com possibilidade de renovação após um ano.
o) Informar o indicador econômico para o eventual reajuste anual do contrato;
p) As responsabilidades legais e todos os impostos municipais, estaduais e federais serão de responsabilidade da contratada;
q) Danos materiais e pessoais a terceiros são de responsabilidade da contratada;
r) Os veículos deverão estar regularizados e com todas as documentações dos órgãos reguladores de trânsito, de transporte coletivo e de fretamento e demais exigências legais, ter cobertura de seguro para todos os passageiros.
s) Apresentar o Portfólio.
3) CONSIDERAÇÕES E CRITÉRIO DE ESCOLHA:
a) Não será realizada nenhuma forma de adiantamento;
b) Os pagamentos são efetuados nos dias 02 e 16 de cada mês, desde que a nota fiscal e boleto sejam entregues com 10 dias de antecedência ao vencimento no Departamento Financeiro, com a devida aprovação pelo responsável da Catavento.
c) As notas fiscais deverão estar acompanhadas das Ordens de Serviços onde deverão constar: endereços de origem e destino; data de prestação de serviços; horário de início e conclusão; km inicial e final.
d) A Catavento não efetua pagamentos sobre títulos negociados; a nota fiscal e o boleto devem ser emitidos em nome da Catavento Cultural e Educacional.
e) Não aceitamos boletos cujo cedente sejam bancos, factoring ou com CNPJ ou razão social diferente do responsável pela prestação de serviços;
f) A empresa contratada deverá ter a capacidade de emitir a NF modelo 7 de transporte Municipal e Intermunicipal;
g) A classificação da empresa vencedora se dará pela proposta que atender integralmente as condições do presente Edital, e considerando a melhor oferta.
Obs. Endereços Oficiais:
1 - Fábrica de Cultura Vila Curuçá: Rua Pedra Dourada, 65 – Jd Robru – CEP: 08441-030 – São Paulo/SP.
2 - Fábrica de Cultura Sapopemba: Rua Augustin Lubert, 300 – Fazenda da Juta – CEP: 03977-409 – São Paulo/SP.
3 - Fábrica de Cultura Itaim Paulista: Av. Estudantes da China, 500 – Itaim Paulista – CEP: 08131-220 – São Paulo/SP.
4 - Fábrica de Cultura Parque Belém: Av. Celso Garcia, 2.223 - Belém – CEP: 03015-000 – São Paulo/SP.
5 – Fábrica de Cultura Cidade Tiradentes: Rua Henriqueta Noguez Brieba, 281- Antiga Coração Sertanejo, esquina com a Rua Indira Ghandi – Cidade Tiradentes – São Paulo/SP. CEP 08421-530
6 - Museu Catavento e Administração Central das Fábricas de Cultura: Av. Mercúrio, s/nº - Parque Dom Pedro – CEP: 03003-060 – São Paulo/SP.
Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas através do contato abaixo:
Saito - saito.ys@cataventocultural.org.br tel: (11) 3246-4135
Aline - aline.canciani@cataventocultural.org.br tel. (11) 3246-4080
A proposta completa deverá ser enviada em papel timbrado e assinada pelo responsável pela empresa, com nome e telefone de contato, em envelope lacrado sem o nome, sem o logotipo ou carimbo da empresa, identificado apenas com os dizeres “PROPOSTA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS ÀS FÁBRICAS DE CULTURA VILA CURUÇÁ, SAPOPEMBA, ITAIM PAULISTA, PARQUE BELÉM, CIDADE TIRADENTES E MUSEU CATAVENTO OU OUTROS LOCAIS PERTINENTES ÀS ATIVIDADES E CURSOS REALIZADOS” que deverá ser entregue entre os dias 29/02/2016 e 11/03/2016 de segunda a sexta-feira das 9h às 18h na Recepção do Catavento aos cuidados do Depto. de Compras.
Desta forma não sendo aceitas propostas entregues após as 18h ou aos finais de semana, no seguinte endereço:
A entrega do envelope deverá ser realizada no seguinte endereço:
Av. Mercúrio, s/nº - Parque Dom Pedro – CEP: 03003-060
Museu Catavento
Antigo Prédio da Prefeitura de São Paulo
Só serão apreciadas as propostas que forem entregues juntamente com as cópias das documentações abaixo dentro do seu respectivo prazo de validade, e cujo envelope esteja sem identificação conforme descrito acima.
a) Contrato social, registrado na junta comercial ou no órgão competente;
b) Certidão de inexistência de débitos relativos a tributos mobiliários;
c) Certidão de inexistência de débitos relativos a tributos estaduais;
d) Certidão de inexistência de débitos relativos a tributos federais e INSS;
e) Certidão de inexistência de débitos relativos ao FGTS;
f) Certificado de regularidade de inscrição no CNPJ;
g) Cópia do RG e CPF do responsável pela assinatura do contrato;
h) Certificado Estadual de Autorização de Operação;
i) Termo de Autorização de operação;
j) Termo de Autorização Municipal;
k) Certificado de registro de serviço, ARTESP;
l) Cópia das apólices de seguro de todos os veículos.
Desejável a apresentação do nº de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Município de São Paulo - CCM
As propostas serão avaliadas pelo corpo técnico da administração do Catavento Cultural e Educacional, que as julgará e classificará pelos critérios constantes em seu regulamento de compras, e se reserva o direito de impugnar ou suspender este edital.
O Catavento Cultural e Educacional reserva-se o direito de recusar propostas que não atendam integralmente a este edital, contratar parte dele, bem como cancelá-lo ou suspendê-lo.